A G.∙. D.∙. G.∙. A.∙. D.∙. U.∙.
A.∙.R.∙.L.∙.S.∙. Fraternidade Serrana, nº 57
SÃO JOAQUIM - SC
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LANDMARKS As mais antigas leis que regem a Maçonaria Universal.
Muito já se tem escrito e discutido acerca dos Landmarks na Maçonaria. A primeira vez em que se fez menção à palavra Landmark em Maçonaria foi nos Regulamentos Gerais compilados em 1720 por George Payne, durante o seu segundo mandato como Grão Mestre da Grande Loja de Londres, e adotados em 1721, como lei orgânica e terceira parte integrante das Constituições dos Maçons Livres, a conhecida Constituição de Anderson. Com efeito, o artigo 39 dos Regulamentos Gerais de 1721 estabelece o seguinte: “XXXIX — Cada Grande Loja anual tem inerente poder e autoridade para modificar este Regulamento ou redigir um novo em benefício desta Fraternidade, contanto que sejam mantidos invariáveis os antigos Landmarks...” Os Landmarks, que podem ser considerados “constituição maçônica não escrita”, longe de ser uma questão pacífica, se constituem numa das mais controvertidas demandas da Maçonaria, um problema de difícil solução para a Maçonaria Especulativa.
Há grandes divergências entre os estudiosos e pesquisadores maçônicos acerca das definições e nomenclatura dos Landmarks. Existem várias e várias classificações de Landmarks, cada uma com um número variado deles, que vai de três até cinqüenta e quatro. Segundo Virgílio Lasca, citado por Nicola Aslan em “Landmarques e Outros Problemas Maçônicos”, para a Grande Loja de Nova York os Landmarks são apenas seis, para a Grande Loja da Virgínia são sete, para a Grande Loja de Massachusetts são oito, para a Grande Loja de Nova Jersey são dez, para a Grande Loja de Tennessee são quinze, para a Grande Loja de Connecticut são dezenove, para a Grande Loja de Minnesota são vinte e seis e para a Grande Loja de Kentucky são cinqüenta e quatro. Via de regra, as Obediências Maçônicas adotam, tácita ou explicitamente, a classificação de vinte e cinco Landmarks compilada por Albert Galletin Mackey, sobre a qual recaem severas críticas restritivas.
Considerando-se que, segundo Albert Pike, citado por Nicola Aslan em “Landmarques e Outros Problemas Maçônicos”, ao elaborar a sua classificação de apenas cinco Landmarks, até, pelo menos, o ano de 1723, a Lenda do Terceiro Grau ainda não havia sido introduzida na Maçonaria Especulativa, o Terceiro Landmark da compilação de Albert Mackey não pode ser reconhecido e tido como verdadeiro, tomando-se como base o conceito de Landmark do próprio Mackey que, desse modo, se expressou em “Masonic Jurisprudence”: “Há diversidade de opiniões entre os tratadistas a respeito da natureza das Antigas Marcas da Maçonaria; porém o melhor método será limitá-las aos antigos e universais costumes da Ordem que acabaram por concretizar-se em regras de ação, ou que se articularam em leis por alguma autoridade competente, e o seria em tempo tão remoto que não deixou sinal da história”. Estudiosos há que, pretensamente, os consideram como princípios fundamentais da Maçonaria como Instituição, ainda que sua origem se perca na poeira dos tempos e não tenha sido obra de nenhum legislador. Como refere Nicola Aslan (Landmarks e outros problemas maçônicos - Estudos, p. 13), "a idéia geral que se tem sobre os Landmarks, na Maçonaria, é que são usos, costumes, leis e regulamentos universalmente reconhecidos, existentes desde tempos imemoriais, fundamentais princípios da Ordem, inalteráveis e irrevogáveis, e que não podem ser infringidos ou desviados o mais levemente que seja. Tão remotos seriam eles de não se lhes poder determinar a origem, e tão essenciais que, se fossem alterados, modificados ou emendados, também estaria mudado o próprio caráter da Maçonaria". Etimologicamente, a expressão deriva da palavra inglesa landmark, composta de land - terra, solo, terreno, e mark — limite, marco. Como assinala Aslan (op. cit., p. 15), “... significa, pois, marca na terra para ser utilizada como ponto de referência, e mais, limite, linde, marco, lindeiro, fronteira, raia, termo, ponto divisório, baliza, confim, estaca, etc. Mas em literatura maçônica, o vocábulo tem o sen1ido de regra ou norma". Afirma ainda que, como tantas outras, a idéia dos Landmarks veio da Bíblia, o que não deve causas estranheza, de vez que "a partir do momento em que os ingleses se afastaram do domínio religioso de Roma, as Sagradas Escrituras se tornaram o livro de cabeceira daquele povo”. E de fato, vários versículos da Bíblia referem-se a marcos e limites. “Há os que removem os limites” (Jó, 24, 2); “Não removas os marcos antigos que puseram teus pais” (Provérbios, 22, 28); “Maldito aquele que mudará os marcos de seu próximo” (Deuteronômio, 27, 17). (Nicola Aslan, ibidem). É oportuno mencionar-se que Anderson, a quem se atribui a sistematização da Constituição de 1723, era pastor. A propósito, Christian Jacq (A Franco-Maçonaria — História e Iniciação, p. 15), afirma que dois homens representaram importante papel na elaboração das constituições surgidas em 1723: o pastor Jean Théophile Désaguliers (1683-17??) e o pastor Anderson (1684-1739). Isso evidencia que a polêmica ultrapassa os limites dos Landmarks propriamente ditos, estando presente até na definição da autoria da Constituição de Anderson, de 1723. Sobre o assunto, diz Christian Jacq (ibidem, p. 16), “... predominam três teorias: Anderson é o único autor; Désaguliers é o verdadeiro autor e Anderson o zeloso redator; um comitê de quatorze maçons indicou as idéias principais que Anderson pôs em forma". Jacq acrescenta que, segundo notas do próprio Anderson, “... irmãos cheios de escrúpulo queimaram demasiado precipitadamente vários manuscritos de valor referentes à Fraternidade, às Lojas, aos Regulamentos, Obrigações, Segredos e Costumes, para que esses papéis não caíssem entre as mãos dos profanos “. “A justificativa é um tanto fraca!” — prossegue Jacq. “Essa revelação nos informa em termos claros que as ‘constituições’ autênticas foram simplesmente destruídas para que ninguém, no futuro, pudesse estabelecer comparações significativas. Destruição ingênua parece, pois as antigas regras de vida dos maçons foram, em parte, encontradas”. Importante ressaltar que, apesar da confusão e da polêmica acerca da Constituição de Anderson, é absolutamente evidente a sua preocupação em estabelecer uma posição política para a Maçonaria, como se pode verificar no preceito que trata da Autoridade Civil, superior e inferior, que diz textualmente: "O maçom deve ser pessoa pacífica, submeter-se às leis do país, onde estiver e não deve tomar parte, nem se deixar arrastar nos motins ou conspirações deflagrados contra a paz e a prosperidade do povo". "Nem se mostrar rebelde à autoridade inferior, porque a guerra, o derramamento de sangue e as perturbações da ordem, têm sido sempre funestos para a Maçonaria". "Assim é que, na antiguidade, os reis e príncipes se mostraram muito dispostos para com a sociedade, pela submissão e fidelidade de que os maçons deram constantes provas no cumprimento de seus deveres de cidadão e em sua firmeza em opor sua conduta digna a caluniosas acusações de seus adversários. Esses mesmos reis e príncipes não se recusaram a proteger os membros da Corporação e defender a integridade da mesma, que sempre prosperou em tempo de paz. Segundo estas doutrinas, se algum Irmão se convertia em um perturbador da ordem pública, ninguém devia ajudá-lo na realização de seus propostos e pelo contrario devia ser compadecido por ser um desgraçado. Mas por este fato, e ainda que a Confraria condenasse sua rebelião, para se evitar dar ao governo motivo de alguma suspeita ou de descontentamento, sempre que o rebelado não pudesse ser censurado por outro crime, não podia ser excluído da Loja, permanecendo invioláveis suas relações com esta, bem como os direitos de que como maçom gozava”. Entendemos que este preceito, mesmo com as características de um landmark, não é assim tão inflexível, eis que admite — em nome, talvez, da tolerância —, a rebeldia do Irmão, inclusive acobertando seu “deslize”, embora o rotulando de “desgraçado”. Ou então, o que nos parece mais consentâneo com a realidade, traz ele implícita a idéia de que o maçom “é um homem livre, fiel às leis, amigo dos governantes, quando eles são virtuosos”, não admitindo viver sob a opressão de um governo despótico ou tirânico". “Por aí se vê — destaca João César (Maçonaria e Política. 1956. p. 98) —o caráter eminentemente político da Constituição de Anderson. Enquanto havia necessidade de a Maçonaria servir aos adeptos das concepções democráticas e liberais de Cromwell, essa Constituição não encontrava ambiência. E só teve a aceitação que granjeou imediatamente porque ia servir, politicamente, ao poder constituído, interessado na submissão” de tão poderosa organização “. No entanto, João César (op. cit. pp. 97/98), destaca também que “Anderson, ministro cristão do Evangelho, deu cunho de religiosidade à Ordem e aboliu o caráter cristão até então predominante, ampliando a concepção do ser supremo, que passou a situar-se acima de qualquer crença”. Bernar
E. Jones, em seu Guia e Compêndio do Franco-Maçom
(Freemason’s Cuide and Compendium, p. 334), refere uma
definição de John W. Simons (Principies of Masonic
Jurisprudence — Princípios de Jurisprudência
Maçônica), que estabelece: Daí os princípios: de
que um Landmark é irreformável perpetuamente; Como já vimos, na Maçonaria a idéia de Landmark tem um sentido próprio, assumindo a característica de lei, mandamento, norma de conduta e organização. Uma das particularidades da norma, da lei, é a de trazer consigo um sentido de coação, de constrangimento, e que representa a possibilidade de ser obedecida. Aliás, esta coação tem duplo sentido: primeiro, quanto ao aspecto psicológico — saber antecipadamente que a transgressão pode redundar em pena, castigo, punição; por fim, após a transgressão, a aplicação da sanção, da punição propriamente dita. De qualquer forma, admite-se que o indivíduo, exercitando seu livre arbítrio, obedeça ou não, arcando, contudo, com as conseqüências de seu ato. CONTEXTO
HISTÓRICO No
entender de João César (op. cit. p. 97), “A
Constituição de Anderson, promulgada em 1723,
é o marco que assinala a transformação
da Maçonaria de Operativa em Especulativa, embora já
existisse, muitos anos antes, a Maçonaria Simbólica,
ou melhor, a adoção dos “Maçons Aceitos”
ou “Maçons Adotados “. Na Inglaterra do século XVI, era evidente a luta pelo poder entre uma classe social ascendente — a burguesia — e a nobreza. A arma principal da burguesia é o controle econômico, que determina, em contrapartida, o controle das idéias e valores, abrindo os horizontes do mundo, estimulando as ciências, opondo-se aos dogmas religiosos, destruindo a objetividade medieval e criando caracteres libertadores, novas significações, novos ares sobre o mundo “velho” e parado. A história registra que, no século XVI, após o rompimento com o Papado, efetivado por Henrique VIII (fundador da Dinastia dos Tudor), e a fundação da religião anglicana por sua filha, Elizabeth I, a Inglaterra, sob o longo reinado da soberana (1558-1 603), conhece um período de apogeu cultural e político, transformando-se em potência marítima e iniciando uma expansão colonialista. De 1642 a 1649, a Inglaterra se defronta com uma guerra civil, que culmina com a decapitação do rei Carlos I (da Dinastia dos Stuarts), que queria governar sem parlamento. Inicia-se, então, um período de nove anos de ditadura militar de Oliver Cromnwell, que proclama a República. Contudo, em 1660, é restaurada a Monarquia, com o trono sendo entregue a Carlos II. Em 1707, Inglaterra, Escócia, Irlanda e País de Gales formam a Grã-Bretanha, ou Reino Unido. Com o afastamento dos Stuart, em 1714, a Dinastia dos Hannover se instala no trono, ocupando-o até hoje. Nos anos que se seguem, a Inglaterra consolida seu império colonial, principalmente na Índia e América do Norte. Bastante significativa a circunstância de que a Inglaterra, durante o período em que esteve sob o governo do puritano Cromwell, haver conhecido sua única Constituição escrita: o “Instrument of Government”. Também singular mostra-se o fato de os puritanos, que deixavam a Inglaterra para livremente celebrarem seu culto em terras do Novo Mundo, haverem redigido, ainda a bordo do “Mayflower”, o documento político que haveria de estruturar a forma de organização constitucional das futuras colônias inglesas. Entendemos que a fixação dos Landmarks pela Maçonaria anglo-saxã servia, fundamentalmente, á intenção de serem garantidos seus interesses, especialmente quanto a questões econômicas e comerciais, e quanto ao controle sobre as Lojas que, naquele momento histórico, começam a se multiplicar. Sem dúvida, isto afastou bastante a Maçonaria dos seus objetivos primeiros. Diz Christian Jacq (op. cit.. pp. 1 8/1 9): “De fato, no momento em que a Franco-Maçonaria entra na história sob a forma de uma instituição definida por regulamentos administrativos, entra também num longo período de decadência em relação às suas finalidades de origem. A substância de uma ordem iniciatória é, com efeito, o simbolismo, que dá ao homem a possibilidade de iniciar-se em espírito; desde que uma Ordem funda sua autoridade sobre uma legislação temporal em detrimento de qualquer outro fator, condena-se a se sujeitar às flutuações históricas. A Maçonaria de 1717 esqueceu a máxima medieval. Quando reina o espírito, não há necessidade de leis". Em contrapartida, para outros, os acontecimentos de 1717 (a criação da primeira Grande Loja da Inglaterra) representam o surgimento esperado de uma Maçonaria que “finalmente se destaca de um clima manual e inculto, lançando-se aos cumes do intelecto “. (Christian Jacq, ibidem) CONCLUSÃO “Isso não impede — prossegue ele — que os anglo-saxões proclamem sagrados esses limites essencialmente flutuantes, que se ajustam de acordo com seus particularismos. Cada Grande Loja fixa-os de acordo com seu modo de compreender a Maçonaria; a Maçonaria é compreendida de modos muito diferentes, razão das definições contraditórias, destrutivas da unidade dentro de uma instituição que visa a concórdia universal.” Entendemos que a profusão de pronunciamentos dos estudiosos do problema dos Landmarks, via de regra imprecisos e mesmo contraditórios, impede a sistematização de juízos válidos no autentico caos em que se mergulhou o assunto. Nicola Aslan •(op. cit., pp. 19/20) menciona a posição de Virgílio A. Lasca, no seu trabalho “Princípios Fundamentales de la Orden e los verdaderos Landmarks”, que “não existe, entre os autores, unidade de critério para a seleção ou classificação do que eles estimam deverem ser considerados como Landmarks ou antigos limites. Estes foram estabelecidos recentemente, depois dos meados do século XIX, e são mais fruto da fantasia, pois os que deles se ocuparam enumeram-nos em classificações que variam de 3 até 54”. Aslan (ibidem) transcreve uma relação de 15 listas de Landmarks conhecidas, elaborada por Virgílio A. Lasca, que entendemos oportuno citar: •
3 para Alexander S. Bacon e Chetwode Crawley; Também não passou despercebido para Aslan (ibidem) o fato de que o tema interessou basicamente, “e quase que exclusivamente aos maçons da América do Norte”. Diz mais o estudioso: “Todas essas relações de Landmarks sofreram as mais severas críticas por parte de escritores autorizados que os estenderam àqueles que, sob pretexto de tratar dos antigos Landmarks da Ordem, deixaram a sua fantasia voar. E cada qual considerando Landmark tudo aquilo que bem quis e entendeu, originou-se desse modo uma grande perplexidade e uma confusão ainda maior”. A teoria dos antigos Landmarks da Ordem, como já vimos, encontrou seus melhores partidários nos Estados Unidos. Posteriormente, também a Maçonaria da América do Sul passou a considerá-los, pelo menos até os primeiros anos do século XIX, quando se intensificaram os movimentos de emancipação das repúblicas atuais de suas antigas metrópoles. Tais movimentos, surgidos numa seqüência de fatos históricos iniciados no século XVIII, a partir das revoluções americana (a Independência dos Estados Unidos, em 1776) e francesa (1789), consagraram inúmeros “Libertadores”, entre eles Simón Bolívar, Bernardo O Higgins, José de San Martin e Antonio José de Sucre. Novamente
aqui verificamos a Imita entre a sociedade tradicional (nobreza
estrangeira) e a burguesia ascendente. Os “libertadores”
rechaçavam toda a intervenção estatal tia
vida e nos negócios dos cidadãos, baseando-se
no princípio do laissez-fruire, laissez aller (literalmente,
“deixai fazer, deixai seguir”). O surgimento da Grande Loja da Inglaterra, em 1717, sob a direção de Anthony Sayer, representou um dos melhores instrumentos com que contou aquela nação para contribuir à expansão, para ela imprescindível, de seu mercado, artífice de seu desenvolvimento econômico. A ruptura da Maçonaria sul-americana com a das metrópoles não teria representado uma transgressão a alguns Landmarks ou regras estabelecidas? Sem dúvida, a cisão refletiu a vontade das comunidades sul-americanas, fundada na ambiência social, econômica e política que vivenciavam; enfim, inspirou-se na realidade. Dentre as diversas relações de Landmarks, a mais adotada é a do escritor norte-americano Albert G. Mackey, contendo uma lista de 25 itens. Segundo os estudiosos, Machey, inspirando-se nas noções de história disponíveis à época, cometeu inúmeros erros, o que reduz a sua lista de Landmarks, apenas e tão somente, à condição de referência para uma discussão. Aliás, Nicola Aslan acentua que Mackey, ao longo de seus escritos, censurava a incrível credulidade de Anderson, ironizando mesmo as suas fantasias, contidas na suposta história da Maçonaria redigida para constar das Constituições de 1723. A contundência de Aslan (op. cit., p. 21) vai ainda mais longe, quando diz que mesmo Mackey “não conseguiu livrar-se de todo da imaginária narração de Anderson. Acreditou, como acreditaram todos os seus contemporâneos, na grande antiguidade da Maçonaria, nas supostas Constituições de York do ano de 926, e em outros fatos cuja veracidade histórica, somente neste século, ficou estabelecida pelos historiadores modernos que a negaram“. Se considerarmos as manifestações dos seus mais categorizados estudiosos, os franceses não dão nenhuma importância ao problema dos Landmarks. Boucher (op. cit.. p. 217), com muita propriedade, afirma que “na Maçonaria francesa, a ‘Liberdade de Pensamento‘ é um ‘landmark’ fundamental e, paradoxalmente, um landmark não tem limites!“. Também Marius Lepage (L’Ordre et les Obédiences), citado por Aslan refere a questão dos Landmarks de forma até irônica e agressiva. “Uma única pergunta — diz Lepage — “Mostrai-me um Landmark, um verdadeiro...“ “Nunca houve, não há, nunca haverá ‘landmarks’, salvo aqueles redigidos no dia a dia, segundo as necessidades do momento, por um corpo administrativo completamente desprovido de conhecimentos e de valor sobre o plano de iniciação tradicional A esta altura, parece-nos pertinente a seguinte indagação: Quando uma Constituição, de qualquer das inúmeras Obediências hoje existentes, refere a necessidade de serem respeitados os Landmarks, quais exatamente os que devem ser considerados? Qual das listas antes referidas deve prevalecer? Admitir-se a necessidade ou a simples ocorrência de Landmarks, ou seja, a existência de regras ou preceitos com características de imutabilidade, é, na verdade, dogmatizar-se certos enunciados, incorrendo no mesmo erro cometido pela Maçonaria anglo-saxã, que na sua época, andou na contramão da História, estabelecendo normas pretensamente irreformáveis e perpétuas, em um momento histórico em que se buscava a razão das coisas, um momento “iluminado”. Constituição e realidade são idéias que devem andar juntas, pois a primeira qualidade de uma Constituição é atender à realidade do povo, do grupo, ou da nação a que vai servir. E a realidade — toda a ambiência social — que fornece a matéria-prima para a elaboração das normas, das regras de conduta e organização. E a realidade há de ser alguma coisa de muito profundo, que sobe do passado para inspirar o presente e projetar-se no futuro. Concordamos com Nicola Aslan (op. cit., p. 13), que diz não acreditar “que o problema venha a ter, algum dia, definitiva solução, se não se resolverem os maçons a relegar o assunto dos Landmarks ao sótão da Maçonaria, para lá fazer companhia a muitos outros, hoje considerados como coisas imprestáveis “. E para aqueles que condicionam a unidade da Maçonaria à existência e à aceitação de Landmarks, utilizamos as afirmações de Jules Boucher (op. cit., p. 2 17): “A unidade maçônica sonhada por alguns é um engodo; jamais ela será realizada e nem é desejável que o seja. A Maçonaria deve adaptar-se aos diferentes países e corresponder, em cada país, às diferentes aspirações dos maçons. É o simbolismo maçônico bem compreendido o único que deve formar, o cimento entre todas as Pedras, e é por ele que a verdadeira Fraternidade pode e deve se estabelecer”. - Eis aí um desafio para todos nós, pois não é admissível que entre homens livres e de bons costumes, que compartilham os mesmos ideais, que adotam práticas ritualísticas semelhantes, que dividem e guardam os mesmos segredos, enfim, que se tomam por Irmãos, não se consagre efetivamente o sentido da Fraternidade, e que existam discriminações. Afinal,
como disse Pitigorsky, “Quem dá as costas à
Luz, só vê a própria sombra“.
Na essência os Landmarks dizem que:
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