A  G.∙. D.∙. G.∙. A.∙. D.∙. U.∙.

A.∙.R.∙.L.∙.S.∙. Fraternidade Serrana, nº 57

SÃO JOAQUIM - SC


 

HOMENAGEM À BANDEIRA DO BRASIL


Introdução

Antes de dar inicío a este trabalho que visa homenagear a Bandeira do Brasil é importante lembrar do ditado popular que diz: "toda moeda tem dois lados, assim como toda história tem duas versões", ou ainda a máxima que encontrei gravada na introdução de um poema, que eu gosto muito, que diz: "E assim vedes meu irmão que as verdades que vos foram dadas no Grau de Neófitos, e aquelas que vos foram dadas no Grau de Adepto Menor, são, ainda que opostas, a mesma verdade". Estas duas referências que trago a tona são só aparentemente contraditórias; a maior verdade de que um fato ou coisa pode ser olhado por diversos ângulos, e por isso, visto de formas diferentes.

Disse isso para deixar claro que o trabalho a ser apresentado tem base em autores cuja fonte é respeitada e que não visa mudar convicções, mas sim reforçar elementos do conhecimento sobre este que é o nosso maior simbolo nacional e que hoje tenho a honra de homenagear, marcando assim, mesmo que de leve, a data do dia 19 de novembro de 2007, "Dia da Bandeira".

O trabalho está didaticamente dividido em duas pertes, quais sejam: a primeira quando estarei discorrendo sobre a Bandeira, e no segundo, de forma muito simples estarei falando para a Bandeira, que é a minha homenagem.

 

Preâmbulo

Rapidamente devemos recordar que a Independência do Brasil se deu por conta de um descontentamento provocado pela exploração de nossas riquezas e do trabalho daqueles que aqui viviam e que eram eviadas a Portugal como pagamento de impostos. Como visto desde aquela epóca pagamos altos impostos.

Outro fato que contribuiu em muito para a Independência foi a Revolução Industrial que tinha como principal berço a Inglaterra, que precisava de homens livres para a aquisição de seus produtos industrializados e, portanto, não escravos. Para os ingleses portos abertos à livre importação e exportação, além de homens assalariados, era o que de fato lhes convinha.

Embora existam outros fatos relevância em nosso processo de Independência, citamos a verdadeira efervescência dos movimentos revolucionários intelectuais da época que se expandiam pelo mundo, sendo o Brasil fortemente influenciado pelas Universidades de Coimbra e de Lisboa, para onde iam os brasileiros estudarem. Dentre estes movimentos podemos citar o do Positivismo de Augusto Comte.


D. João VI

A vinda do monarca para o Brasil, numa retirada estratégica de Portugal que acabou com as pretenções de Napoleão em derrotá-lo, acarretou uma verdadeira revolução na vida da Colônia do Brasil e por conseguinte de seus habitantes, notadamente os que viviam no Rio de Janeiro, cuja cidade foi "invadida", por nada menos que 15.000 pessoas, todas da comitiva real.

Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1816-1821)

 

Para fazer a diferença e dar uma nova conotação à Colônia, a partir de então denominada Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, D. João decretou a Abertura dos Portos às nações amigas, criou a Biblioteca Nacional, instituiu a Casa da Moeda, criou a Impresa Régia, fundou o Banco do Brasil e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, etc.

Dentro deste ar de modernidade é que foi solicitado ao pintor francês Jean-Baptista Debret para criar uma bandeira para o Reino Unido. O estilo modernista do artista deixou de lado os brasões sofisticados da ciência da heráldica e se limitou a fazer um retângulo verde, sobre o qual sobrepôs um losângo amarelo, lembrando que o verde era a cor da casa dos Bragança à qual pertencia o Monarca e também seu filho, o Imperador D. Pedro I, e o amarelo a Casa de Habsburgo da Alemanha, origem de sua esposa, D. Leopoldina. Ao considerarmos esta afirmação como verdadeira, podemos então afastar das histórias escolares os verdes das matas e o amarelo do ouro, pelo menos em origem não eram.

Neste sentido entendo que um dos fatos que levou a tal pensamento dedutivo foi quando outro artista, o poeta Olavo Bilac, ao letrar o Hino à Bandeira escreveu: "em teu seio formoso retratas este céu de puríssimo azul, a verdura sem paz destas matas, o esplendor do cruzeiro do sul..."

Originalmente, a cor verde simbolizava as oliveiras em torno da casa real de Bragança, da qual fazia parte o imperador Pedro I do Brasil. Mais especificamente, faz referência ao estandarte pessoal de Pedro II de Portugal, já que os Bragança associaram-se muito mais ao alvinegro ou ao alviceleste, haja vista os pavilhões portugueses do período e o brasão dos duques de Bragança. Já o amarelo fazia referência à casa imperial dos Habsburgo, à qual pertencia a imperatriz D. Leopoldina. O losango é um símbolo heráldico ligado ao feminino, reforçando a associação à imperatriz.


Outras bandeiras

Aquelas figuras geomêtricas do francês Jean-Baptista Debret foram usadas para a confecção de outras bandeiras que serviram o Brasil antes de nossa Proclamação da República, a exemplo da antiga bandeira do império do Reino do Brasil (1822)



Bandeira do Reino do Brasil (setembro - dezembro de 1822)

A idéia da atual bandeira a partir da proclamação da República foi apenas uma modernização da antiga bandeira do império idealizada em 1820 pelo francês Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e que segundo seu critério de arbitragem com respeito às dimensões do losango inscrito no retângulo que circunscreviam à antiga Esfera armilar (presente em todas as bandeiras) foram transferidos de um arquétipo em forma de uma mandala segundo a seleção e eliminação de algumas linhas.


Atual Bandeira

A Bandeira atual teve então sua origem a partir do desenho original da francês (1820), onde os co-autores, grupo formado por membros da Igreja positivista representado por seu discípulo Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil; o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedrático de Astronomia e Astrologia pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889, substituíram a Esfera Armilar pelo disco azul ali pintado por Décio Vilares e por indicação de Benjamin Constant acrescentou-se ao meio as estrelas a figura em destaque da constelação do Cruzeiro do Sul.

Esta Bandeira foi adotada pelo Decreto nº 4 de 19 de novembro de 1889, cabendo ressaltar que o dístico "Ordem e Progresso", foi retirado de um lema de autoria do francês Auguste Comte (Idealizador da teoria positivista, que desenvolveu-se no século XIX, e valorizava muito a ciência. Teve larga repercussão nos países latinos, sobretudo em Portugal, com Teófilo Braga. Em 1908 o Deputado Venceslau Escobar pregou a supressão da faixa com o lema "Ordem e Progresso", como forma de tirar da Bandeira Nacional a divisa de uma seita positivista) que diz: "Amor por princípio, e a Ordem por base; o Progresso por fim".

 

Curiosidades

1. Entre o dia da Proclamação da República e o Dia da Bandeira (15/11 e 19/11), portanto somente quatro dias, vigorou uma bandeira bem ao estilo americano que foi uma criação do Clube do Trovão, que abrigava um grupo de Republicanos.


Bandeira dos Estados Unidos do Brasil (15 a 19 de novembro de 1889).

2. A Lei 5.700/71 que abriga hoje o principal texto sobre a nossa bandeira diz que ela pode ser hasteada ou arriada a qualquer hora do dia ou da noite, se permanecer hasteada a noite deve ter iluminação apropriada, conforme descrito na Lei. O único dia em que tem horário previsto em lei para seu hasteamento é no dia 19 de novembro, qual seja: às 12 h., ou meio dia. Para entender o porque, já que não consta da Lei, precisamos buscar o dia em que ela e outros modelos foram levados à comissão julgadora e que após cada qual apresentar seu modelo e descrevê-lo, aconteceu a votação que sagrou o exemplar vencedor, a qual foi hasteada no mesmo dia ao meio-dia.

3. Quando o exemplar ficar velho a ponto de chamar nossa atenção é um bom momento para substituir e ai vem à pergunta: O que fazer com o velho exemplar? Devemos encaminhar as Forças Armadas para que em cerimônia própria seja incinerada e suas cinzas enterradas no solo da pátria. Eu particularmente tenho mandado inúmeros exemplares para o Batalhão de Engenharia da cidade de Lages.

4. Quando em sinal de luto a bandeira que representa o luto (se decretado pelo Governo Federal, será a do Brasil; se decretado pelo Governador, será a do Estado; se do Município, será a do Município), ficará hasteada a meio mastro, mas ressalvando que inicialmente ao ser hasteada deverá ir até o topo do mastro - ocupando seu lugar de destaque - e de lá descer até o meio daquele. Da mesma forma ao ser arriada deve, primeiramente, voltar ao topo do mastro para depois ser arriada.

4.1. Ainda quando estiver representando luto e for levada em desfile ou estiver em mastro dentro de recintos fechado deverá ter na ponta do mastro a indicação de luto que se faz por uma roseta de crepe na cor preta.

5. Quando conduzida em desfile as bandeiras devem ser conduzidas no ombro direito; em "ombro arma"; tendo-se o antebraço junto ao corpo, formando com o braço um ângulo reto. Neste caso a bandeira deve ser segurada junto com o mastro evitando-se que se abra com o vento.

5.1. Nos desfiles de âmbito nacional, em conjunto com outras bandeiras, a do Brasil deverá ir à frente das demais.

6. Muitas confusões têm sido feitas pelas pessoas ao relacionarem o Hino Nacional, estaduais e até municipais, com as bandeiras. Uma coisa não tem nada a ver com a outra; ou seja: posso não ter em um lugar nenhuma bandeira e cantar o hino Nacional, do Estado ou do Município; posso ter uma ou mais bandeiras e não cantar nenhum hino. Por isso, só tem um caso especial em que ambos se relacionam, qual seja, quando o hino esta sendo executado em continência a bandeira, ou seja, quando ela esta sendo hasteada em locais abertos ou muito grandes a exemplo dos estádios - nestes casos devemos nos voltarmos para a bandeiras ou conjunto de bandeiras. Entretanto, quando o hino é executado em ambientes fechados e com mesa de autoridades formada, devemos ficar voltados para aquelas autoridades e elas, por sua vez, voltadas para o público que prestigia o evento.

7. As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas siderais)e devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

8. Outra grande incógnita para as pessoas quando questionadasé o que representa a estrela que fica a cima da faixa "Ordem e progresso". O que mais se escuta como resposta é Brasília, uma dedução um tanto que óbvia, mas mesmo assim errada, já que aquela estrela "Spica", da constelação de Alpha Virgiuis, representa o Estado do Pará. Explicação tem: Se hoje tem muitos brasileiros que vivem nas Regiões Centro Sul, Norte e Nordeste que não conseguem distinguir o Estado de Santa Catarina do Paraná e Rio Grande do Sul, seria demais exigirmos que em pleno 1889 os habitantes do eixo Rio/São Paulo conhecesse o Brasil a ponto de saberem que o Pará não era o único Estado acima da linha do Equador, este pensamento errado foi que levou a o destaque na Bandeira.

9. Com base no item 7 e 8 surge outra curiosidade, pois se as estrelas "devem ser consideradas como vistas por um observador situado fora da esfera celeste" e as mesmas se originaram a partir de uma foto que depois de revelado foi posta sobre uma mesa, isso provocou a inversão das estrelas, ou seja aquela que representa o Pará deveria aparecer em baixo e não lá em cima.
A estrela Spica situada acima da faixa branca representa o estado do Pará, que em 1889 era o Estado com maior território acima da linha do equador (Amapá e Roraima eram territórios federais até 1988). O Distrito Federal, ao contrário do que muitos acreditam, não é representado por essa estrela, mas sim pela estrela sigma do Octante, também chamada de Polaris Australis ou Estrela Polar do Sul,

10. Ainda com relação às estrelas. Se cada um representa um estado e até mesmo o Distrito Federal, qual representará o nosso Estado de Santa Catarina? É a estrela "Beta" do Trianguli Australis.

Esquema da representação das estrelas da Bandeia Nacional

 

11. Uma particularidade da bandeira do Brasil é que as duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avêsso da outra. Isso se deve a posição rebatida das estrelas desenhadas no círculo azul, que retratam a imagem rebatida do Universo conforme já vimos no item 7 e 8.

12. Dimensões oficiais da bandeira segundo a Lei No 8.421, de 11 de maio de 1992 são: Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo. O comprimento será de vinte módulos (20m). A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7m). O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5m). O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2m) à esquerda do ponto do encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo. O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8m); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5m). E assim se segue todas as demais dimensões.

13. Para finalizar é importante lembrar que a maior bandeira oficialmente hasteada permanentemente no Brasil (280 metros quadrados de área) se encontra na Praça dos três poderes em Brasília e que é trocada um vez por mê, no primeiro domingo de cada mês, como cerimônia especial.


 

Posição das Bandeiras

 

Para finalizar cabe ressaltar que as considerações acima são válidas para nós e aplicáveis na vida profana como cidadãos, nada tendo a ver com os rituais maçônicos que têm características próprias que minha condição de aprendiz recentemente iniciado não domino ainda.

 

BANDEIRA DO BRASIL

Ó lindo pendão da minha pátria
quem nos dera saber
quantas peleias e guerras foram necessárias
para que tua grandeza se fizera...

E hoje ao contemplar este verde
que das matas são por desejo do povo
mas que não sua origem não era
assim como o amarelo do ouro que houvera
são as cores da realeza de além mar...

De original nos resta mesmo é o azul
que desde o início simbolizou o firmamento
por isso trago dentro do peito
comigo o desejo de te ver
pavilhão da minha terra
tremulando ao vento da liberdade...

Que só tem aquele que ama e cedo ou tarde
se entrega de corpo e alma
faz das mãos a lança nua
para os combates diários sem trégua...

Fazendo da consciência o abrigo
dos direitos e deveres instituídos
para ser de fato cidadão
e com a mão sobre o peito gritar bem alto
eu te amo Brasil, Brasil, Brasil!

E se no momento derradeiro ausente de ti estiver
que seja meus restos trazidos
para em teu solo fértil repousar
e que tu, pavilhão, não tremules em homenagem a mim
se meu sangue não banhar em defesa tuas terras
que Deus por pátria nos dera.

 


Por: Jáder Geissler de Moura A.'. M.'.
Apresentado na Sessão de Instrução de 1º Grau do dia 13/11/2007, da Aug.'. Resp.'. Loj.'. Simb.'. Fraternidade Serrana No 57 - Oriente de São Joaquim/SC, em homenagem ao Dia da Bandeira.



REFERÊNCIAS

BANDEIRA DO BRASIL. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_do_Brasil. Acesso em 10/05/2005.

LUZ, Milton. A história dos símbolos nacionais : a bandeira, o brasão, o selo, o hino. Brasília-DF : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicaçoes, 1999.

MOURA, Jáder Geissler de. Cerimonial, Protocolo e Etiqueta. Lages : AMURES, 2005.

POLIANO, Luiz Marques. Heráldica : escritos heráldicos-geonealógicos : monografia de curso. São Paulo : GRD; Rio de Janeiro : Instituto Municipal da Arte e Cultura, Rio Arte, 1986.

 

 

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